Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia para o CARGO PÚBLICO, KALLIANO MÁRCIO DE QUEIRÓS COSTA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o CARGO PÚBLICO, Larissa da Silva Coelho, aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA LUZIA FREITAS NOGUEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia RAIMUNDO WALISSON RODRIGUES LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO, e dá outras providências.
Nomeia Anna Camila Girao Alves, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Sapyde, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Francisco Tiago Pereira Diógenes, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Mariza Iara Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Revia Duce Saraiva Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Exonera servidora Municipal, senhora Maria das Dores Agostinho Vieira, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta portaria, e da outras …
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipal para ficarem à disposição da prefeitura Municipal de Horizonte/CE
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