Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 36/2025

Nomeia o Senhor Joao Marcio da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 35/2022

Nomeia a Senhora Regina Rufino Fernandes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 33/2025

Nomeia o Senhor Raimundo Joeleneldo de Sousa Lima de, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 32/2025

Nomeia o Senhor Lucivanio Pinheiro Sales, para o Cargo Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 31/2025

Nomeia o Senhor Heverson Henrique Oliveira da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 30/2025

Nomeia a Senhora Evanda Maria de Oliveira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 3/2025

Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Portaria Nº 29/2025

Nomeia a Senhora Brenda Almeida Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 27/2025

Nomeia a Senhora Maria Lusia de Freitas Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 26/2025

Nomeia a Senhora Marilia Queirós Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Mostrando 391–400 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6