Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 25/2025

Nomeia o Senhor Raimundo Anderson Silva de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 244/2025

Nomeia a Servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, …

Portaria Nº 243/2025

Nomeia e Designa a equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 242/2025

Nomeia a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências

Portaria Nº 241/2025

Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 240/2025

Nomeia o Senhor Antonio Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

Portaria Nº 24/2025

Nomeia a Senhora Maria Lúcia Arruda Pereira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 239/2025

Nomeia o Senhor Gilvane Fernandes de Sousa das Neves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Portaria Nº 238/2025

Nomeia a Senhora Samia Meire Alves da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do prefeito, e dá outras providências

Portaria Nº 237/2025

Nomeia a Senhora Laelia Maria Alves Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Mostrando 401–410 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6