Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Nomeia o Senhor REUBER ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor SAULO DE TARCO BEZERRA ALMEIDA NOGUEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras …
Nomeia o Senhor MARCEL DOS SANTOS BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor MARCIO DAVID DE QUEIROS FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora VALERIA SARAIVA FREIRES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora MARIA LUCILENE COSTA E CHAGAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Saúde, e dá …
Mostrando 401–410 de 650 portarias