Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o Senhor Raimundo Anderson Silva de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia a Servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, …
Nomeia e Designa a equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Antonio Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria Lúcia Arruda Pereira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gilvane Fernandes de Sousa das Neves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria Gabinete do Prefeito, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Samia Meire Alves da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do prefeito, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Laelia Maria Alves Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências
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