Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 236/2025

Nomeia a Senhora Janaina Diogenes Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 235/2025

Nomeia a Senhora Paula Franssinetti Batista Aniceto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 234/2025

Nomeia a Senhora Nádia Maria Diogenes Pinheiro de Aquino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 233/2025

Nomeia a Senhora Antônia Ivanete Barbosa Peixoto Cintra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 232/2025

Nomeia a Senhora Adriana Maria de Azevedo Queirós, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 231/2025

Nomeia a Senhora Vanuza do Nascimento Campos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 230/2025

Nomeia a senhora MÁRCIA DENNYA SALDANHA TORRES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 23/2025

Nomeia a Senhora Julyana Araújo Batista, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 229/2025

Nomeia a senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 228/2025

Nomeia o senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Mostrando 411–420 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6