Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 209/2025

Nomeia o Senhor Marcilio Gomes Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 208/2025

Nomeia a Senhora Samara Martins Sousa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 207/2025

Nomeia a Senhora Dayanne Diógenes Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 206/2025

Nomeia a Senhora Francisca Laiane Vieira Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 205/2025

Nomeia o Senhor João Artur Oliveira Diógenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 204/2025

Nomeia a Senhora Kelvia Helena Bezerra da Silva Teixeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 203/2025

Nomeia a Senhora Letticia Kelly Bernardinho Pereira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 202/2025

Nomeia a Senhora Fernanda Diógenes Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 201/2025

Nomeia a Senhora Maria Edvan Carneiro da Silva Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 200/2025

Nomeia a Senhora Jozileide Beserra Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Mostrando 441–450 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6