Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 20/2025

Nomeia o Senhor Francisco Valdeyrton Carneiro, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 2/2025

Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIOGENES SALDANHA para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 199/2025

Nomeia a Senhora Maria Virgem Rodrigues da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 198/2025

Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Negreiros , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 197/2025

Nomeia a Senhora Virginia Alves de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 196/2025

Nomeia o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 195/2025

Nomeia o Senhor Jocileudo Alves Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 193/2025

Nomeia a Senhora Maria da Conceicao Queiros de Lima, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 192/2025

Nomeia a Senhora Maria Sueli Marques de Souza, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 191/2025

Nomeia a Senhora Cleudania Marta de Oliveira Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Mostrando 451–460 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6