Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o Senhor Francisco Valdeyrton Carneiro, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIOGENES SALDANHA para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Maria Virgem Rodrigues da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Negreiros , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Virginia Alves de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Jocileudo Alves Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria da Conceicao Queiros de Lima, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria Sueli Marques de Souza, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Cleudania Marta de Oliveira Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
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