Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 163/2025

Nomeia a Senhora Adriana Simara de Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 162/2025

Nomeia a Senhora Natercia Batista Aniceto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 161/2025

Nomeia a Senhora Francisca Aliniane Pinheiro Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 160/2025

Nomeia a Senhora Francisca Sivani dos Santos Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 16/2025

Nomeia o Senhor JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 159/2025

Nomeia a Senhora Marcelia Maia de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 158/2025

Nomeia a Senhora Clébia Tânia Carneiro Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 157/2025

Nomeia a Senhora Elinalva Cavalcante Chaves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 156/2025

Nomeia a Senhora Maria Dejeane da Silva Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 155/2025

Nomeia a Senhora Francisca Margarida Alves Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Mostrando 491–500 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6