Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Nomeia a Senhora Adriana Simara de Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Natercia Batista Aniceto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Aliniane Pinheiro Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Sivani dos Santos Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia o Senhor JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Marcelia Maia de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Clébia Tânia Carneiro Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Elinalva Cavalcante Chaves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Maria Dejeane da Silva Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Margarida Alves Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Mostrando 491–500 de 607 portarias