Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 172/2025

Nomeia a Senhora Ana Lucia Fernandes de Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 171/2025

Nomeia a Senhora Samia Maria Fernandes Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 170/2025

Nomeia a Senhora Edinailma Bezerra Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 17/2025

Nomeia a Senhora Maria das Candeias Regis Saldanha, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 169/2025

Nomeia a Senhora Francisca Danielle Maciel Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 168/2025

Nomeia a Senhora Francisca Dianelle Maciel Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 167/2025

Nomeia a Senhora Dina Pamela Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 166/2025

Nomeia a Senhora Antonia Claudia Bezerra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 165/2025

Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Queiroz, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 164/2025

Nomeia a Senhora Gildete Granja Diogenes Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Mostrando 481–490 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6