Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 12/2025

Nomeia o Senhor RUBENS ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL e dá outras providências.

Portaria Nº 11/2025

Nomeia o Senhor JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER e dá outras providências.

Portaria Nº 10/2025

Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências.

Portaria Nº 9/2025

Nomeia o Senhor FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências.

Portaria Nº 8/2025

Nomeia o Senhor JOSE PAULO DIÓGENES DE AQUINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA dá outras providências.

Portaria Nº 7/2025

Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Portaria Nº 6/2025

Nomeia a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e diá outras providências.

Portaria Nº 5/2025

Nomeia a Senhora LÍVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUICULTURA E PESCA e dá outras providências

Portaria Nº 4/2025

Nomeia a Senhora Stella Maris Silvestre Figueiredo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 3/2025

Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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