Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o Senhor Francieudo Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Daniel Linhares Goncalves , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Nicilbergue Saldanha Bezerra , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Guilherme Bezerra de Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Ricardo Martins Sousa , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Darilene Queiros de Figueiredo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria Silvanir Pereira Leitão , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Alan Vinicius dos Santos Miguel, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências
Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências.
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