Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 108/2025

Nomeia o Senhor Francieudo Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências

Portaria Nº 107/2025

Nomeia o Senhor Daniel Linhares Goncalves , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências

Portaria Nº 106/2025

Nomeia o Senhor Nicilbergue Saldanha Bezerra , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 105/2025

Nomeia o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 104/2025

Nomeia o Senhor Guilherme Bezerra de Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 103/2025

Nomeia o Senhor Ricardo Martins Sousa , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 102/2025

Nomeia a Senhora Darilene Queiros de Figueiredo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 101/2025

Nomeia a Senhora Maria Silvanir Pereira Leitão , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 100/2025

Nomeia o Senhor Alan Vinicius dos Santos Miguel, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 10/2025

Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências.

Mostrando 551–560 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6