Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 148/2025

Nomeia o Senhor Max Wagner Saldanha de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria Nº 147/2025

Nomeia o Senhor Jose Jaramenan Aniceto Batista, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 146/2025

Nomeia a Senhora Aline Dantas Alves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 145/2025

Nomeia o Senhor Marcos Eugenio Angelo Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 144/2025

Nomeia a Senhora Leila Cristiane Chaves de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 143/2025

Nomeia o Senhor Matheus Queiros Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 142/2025

Nomeia a Senhora Edilvaneide Bezerra Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 141/2025

Designa a Senhora Cislene Sousa Farias Bezerra Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências

Portaria Nº 140/2025

Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria Nº 14/2025

Nomeia o Senhor ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA do Município, e dá …

Mostrando 551–560 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6