Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 139/2025

Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Trabalho e Assitência …

Portaria Nº 138/2025

Nomeia a Senhora Giselle de Sena Saraiva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências

Portaria Nº 137/2025

Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria Nº 136/2025

Nomeia o Senhor DANIEL E SILVA BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 135/2025

Designa à Senhora KERCIA DIOGENES FREIRE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 134/2025

Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 133/2025

Nomeia a Senhora MARIA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria Nº 132/2025

Nomeia a Senhora MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá …

Portaria Nº 131/2025

Nomeia a Senhora ELISANGELA LEITE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 130/2025

Nomeia a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá …

Mostrando 561–570 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6