Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Executiva Administrativa, vinculada a Secretaria de Gabinete do Prefeito, na forma de indica, …

Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que indica e dá outras providências.

Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Jaguaribara para a gestão 2024-2028.

Nomeia o Senhor Jarlan Dantas Soares, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.

Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS EM …

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.