Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 410/2024

Determina a exoneração do senhor Geovane da Silva Alves do cargo em provimento de comissão de secretário interino de planejamento e gestão do município, e dá outras providências

Portaria Nº 409/2024

Determina a exoneração do senhor Jackson Weille Rodrigues de Freitas do cargo em provimento de comissão de secretário de infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências

Portaria Nº 408/2024

Determina a exoneração da senhora Raquel de Almeida Lima do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal do trabalho e assistência social do município, e dá outras providências

Portaria Nº 407/2024

Determina a exoneração da senhora Francisca Mariane Alves de Souza, do cargo em provimento de comissão de secretária de Cultura, desporto e juventude, e dá outras providências

Portaria Nº 406/2024

Determina a exoneração da senhora Lívia Israela Barreto da Silva do cargo em provimento de comissão de secretária de desenvolvimento econômico, turismo, Aquicultura e pesca do município, e dá outras …

Portaria Nº 405/2024

Determina a exoneração da senhora Julyana Araújo Batista, do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal de Saúde do município, e dá outras providência

Portaria Nº 404/2024

Determina a exoneração do senhor João Pereira da Silva Neto, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal do gabinete do prefeito do município, e dá outras providências

Portaria Nº 402/2024

Exonerar todos os ocupantes de cargo comissionado que indica e dá outras providências

Portaria Nº 373/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, após o recebimento de pedido formal, e dá outras providências.

Portaria Nº 247/2024

Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6