Delega competência a GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ticiane Fernanda Diógenes Pinheiro para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Lívia Israela Barreto da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Desenvolvimento Econ. Turismo, Aquicultura e Pesca do Município, e dá outras …

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Vilaneide Bandeira da Silva, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S., na …

DEFERIR o requerimento pleiteado, e conceder a suspensão dos efeitos da Licença para tratar de assuntos de interesses particular, anteriormente pedido pelo servidor municipal concursado, Senhor JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jaguaribara, para a Gestão 2020 - …

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social - SAS e Gestora do FMAS e FMDCA, e dá outras providências