Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 101/2025

Nomeia a Senhora Maria Silvanir Pereira Leitão , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 100/2025

Nomeia o Senhor Alan Vinicius dos Santos Miguel, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 10/2025

Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2025

Nomeia a Senhora Francisca Mariane AIves de Sousa, para ocupar o Cargo de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura - F.M.C. vinculado à Secretaria da Cultura, …

Portaria Nº 416/2024

Exonerar a senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na procuradoria geral do município, e dá outras providências

Portaria Nº 415/2024

Exonerar A senhora Ana Maria Silva Sena do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de Administração e finanças e dá outras providências

Portaria Nº 414/2024

Determine a exoneração do cargo em provimento de comissão de secretário de educação, na forma que indica, e dá outras providências

Portaria Nº 413/2024

Determina a exoneração do senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, do ocupar cargo em provimento de comissão de secretário de administração e finanças do município, e dá outras providências

Portaria Nº 412/2024

Determina a exoneração do senhor José Paulo Diógenes de Aquino, do cargo em provimento de comissão de secretário de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, e dá outras …

Portaria Nº 411/2024

Determina a exoneração do senhor José Jaramenan Aniceto Batista, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal da controladoria e ouvidoria geral do município e dá outras providências

Mostrando 601–610 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6