Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ALENSON DA SILVA CRUZ, do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora AURELIANA FEITOSA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Nomeia a senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
Exonerar a Senhora MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia o senhor JOAO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
Nomeia a senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
Exonerar a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Nomeia MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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