Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 24/2026

Exonerar a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 23/2026

Exonerar a Senhora DINA PAMELA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 13/2026

Nomeia MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMА - SEMA, e …

Portaria Nº 12/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que …

Portaria Nº 11/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que …

Portaria Nº 10/2026

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 9/2026

Nomeia THAIS VIEIRA SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Portaria Nº 7/2026

EXONERAR a Servidora Municipal, MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, do Cargo Efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria Nº 6/2026

Nomeia MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 5/2026

Nomeia GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

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