Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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678 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Exoneração Nº 92/2026

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ALENSON DA SILVA CRUZ, do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 91/2026

Exonerar a Senhora AURELIANA FEITOSA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 90/2026

Nomeia a senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Exoneração Nº 89/2026

Exonerar a Senhora MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 88/2026

Nomeia o senhor JOAO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nomeação Nº 87/2026

Nomeia a senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Exoneração Nº 86/2026

Exonerar a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 85/2026

Nomeia FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 84/2026

Nomeia MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 83/2026

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6