Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

650 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 67/2026

Nomeia a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 66/2026

Nomeia a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2026

Nomeia a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 64/2026

Nomeia a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 63/2026

Nomeia a Senhora MARCELIA MAIA DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 62/2026

Nomeia a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 61/2026

Nomeia a Senhora MARIA DEJEANE DA SILVA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 60/2026

Nomeia a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 59/2026

Nomeia a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 58/2026

Nomeia o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Mostrando 61–70 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6