Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 34/2026

Exonerar a Senhora MARCELIA MAIA DЕ FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 33/2026

Exonerar a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 32/2026

Exonerar a Senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 31/2026

Exonerar a Senhora LETTICIA KELLY BERNARDINO PEREIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 30/2026

Exonerar a Senhora CLAUDIA MARIA BARBOSA PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 29/2026

Exonerar a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 28/2026

Exonerar a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, e dá outras providências.

Portaria Nº 27/2026

Exonerar a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 26/2026

Exonerar a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 25/2026

Exonerar a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Mostrando 51–60 de 608 portarias