DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, FRANCISCO NACISIO SALDANHA, do Cargo Efetivo de VIGILANTE I, lotado na SECRETARIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ERLY GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo Efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS DO CLIMA, nos termos …

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna nas contas dos responsáveis pelas Unidades Administrativas Municipais, no âmbito do Modelo das Três Linhas de Defesa, e estabelece os modelos oficiais de …

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026

Designar a Senhora GILDETE GRANJA DIOGENES NETA como responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, NA FORMA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 01/2025, E DÁ …

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. JAGUARIBARA-CEE DÁ OUTRAS

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, BRENO AUGUSTO RUFINO FRNANDES, do Cargo Efetivo de EDUCADOR FÍSICO, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.