Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonerar a Senhora MARCELIA MAIA DЕ FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora LETTICIA KELLY BERNARDINO PEREIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora CLAUDIA MARIA BARBOSA PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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