Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
930/2017 Lei Ordinária Concede título cidadão jaguaribarense ao senhor José Lucieudo Oliveira Neto e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
929/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Deuzimar Rodrigues de Almeida e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
928/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Azenilton Alves Teixeira, e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
927/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Vanderli de Carvalho Magalhães Diógenes e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
926/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Alexandre Batista Barbosa, e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
925/2017 Lei Ordinária Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal N° 725/2009 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração … 30/01/2017 Vigente PDF Ver →
924/2017 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, fundindo, extinquindo … 30/01/2017 Vigente PDF Ver →
1/2017 Ato de Nomeação Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal 03/01/2017 Vigente PDF Ver →
923/2016 Lei Ordinária Denomina de Ginásio Esportivo Mateus Alves da Silva, a quadra de esportes da Escola Municipal Humberto de Alencar Cast… 26/12/2016 Vigente PDF Ver →
922/2016 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências. 12/12/2016 Vigente PDF Ver →
921/2016 Lei Ordinária Cria oficialmente escolas para atende as normas do F.N.D.E. e do C.E.E., sem alterar suas denominações já existentes, … 14/11/2016 Vigente PDF Ver →
920/2016 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração das Leis complementar 545/2003 e 558/2004, que tratam da contribuição para Custeio da iluminaçã… 14/11/2016 Vigente PDF Ver →
919/2016 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Jaime de Oliveira e dá outras providências. 08/11/2016 Vigente PDF Ver →
918/2016 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Jaguaribara, para legislatura 2017 a 2020 e da outras providências. 07/11/2016 Vigente PDF Ver →
917/2016 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaribara, a para Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. 19/09/2016 Vigente PDF Ver →
916/2016 Lei Ordinária Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta,… 19/09/2016 Vigente PDF Ver →
915/2016 Lei Ordinária Autoriza e determina a realização de pagamentos públicos exclusivamente por meio eletrônico, de forma online pelos apl… 05/09/2016 Vigente PDF Ver →
914/2016 Lei Ordinária Dá nova denominação a Creche Minucipal de Educação Infantil Maria Mônica Maia Batista, nesta cidade, para atender as n… 02/08/2016 Vigente PDF Ver →
912/2016 Lei Ordinária Fixa salário do pessoal do quadro de engenharia, e alterando o valor da Tabela Vencimental, anexo I e II, da Lei Munic… 05/07/2016 Vigente PDF Ver →
911/2016 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAGUARIBARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APEC-ASSOCIAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA TECNICO CIENTIF… 22/06/2016 Vigente PDF Ver →