Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
950/2017 Lei Ordinária Denomina posto de saúde da localidade de barra II, de posto Franciso Diogenes Nogueira de dá outras providencias 16/03/2017 Vigente PDF Ver →
949/2017 Lei Ordinária Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica com o governo do estado do Ceará, por intermédio da secretaria da… 13/03/2017 Vigente PDF Ver →
948/2017 Lei Ordinária Altera parte da redação de 10 de outubro de 2006, acrescentando a palavra VEREADOR ao nome Clicério de Oliveira Lima, … 27/02/2017 Vigente PDF Ver →
947/2017 Lei Ordinária Altera redação do Art. 1°. da lei n° 742/2010 de 06 de julho de 2010, acrescentando a palavra VEREADOR ao nome Cliceri… 27/02/2017 Vigente PDF Ver →
946/2017 Lei Ordinária Institui no calendario Oficial do Municipio o "Dia do evangelico" e dá outras providencia 27/02/2017 Vigente PDF Ver →
945/2017 Lei Ordinária Denomina a Rua Ricardo Saldanha, e dá outras providencias. 27/02/2017 Vigente PDF Ver →
944/2017 Lei Ordinária Denomina a Rua Professor Raimundo Pedra, e dá outras providencias. 27/02/2017 Vigente PDF Ver →
943/2017 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o pccr dos profissionais da saúde e… 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
942/2017 Lei Ordinária Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. João Marcelo Baima Carneiro e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
941/2017 Lei Ordinária Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Antônia Severina Isidorio e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
940/2017 Lei Ordinária Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Dion Gleison Oliveira Mariano e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
939/2017 Lei Ordinária Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Maria Cristina Cerqueira Cavalcante e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
938/2017 Lei Ordinária Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. André Peixoto Figueiredo Lima e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
937/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Leirivan da Silva e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
936/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. João Márcio da Silva e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
935/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco José Pinheiro e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
934/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Raimundo Gomes de Matos e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
933/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Emídio Chaves de Oliveira e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
932/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Gentil Lopes Sobrinho e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →
931/2017 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Paulo Henrique Ellery Lustosa Costa e dá outras providências. 21/02/2017 Vigente PDF Ver →