| Nº | Tipo | Título | Publicada | Status | Arquivo | |
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| 289/1991 | Lei Ordinária | Altera o desdobramento do artigo 2º, Adendo I, Anexo 2, parte integrante da Lei nº 281, de 26 de novembro de 1990 - L… | 09/08/1991 | Vigente | Ver → | |
| 288/1991 | Lei Ordinária | Altera vencimentos, salários e gratificações de representações do servidor do poder municipal. | 29/06/1991 | Vigente | Ver → | |
| 287/1991 | Lei Ordinária | Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências. | 25/05/1991 | Vigente | Ver → | |
| 286/1991 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 25/05/1991 | Vigente | Ver → | |
| 285/1991 | Lei Ordinária | Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências. | 23/03/1991 | Vigente | Ver → | |
| 284/1991 | Lei Ordinária | Altera o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 23/03/1991 | Vigente | Ver → | |
| 283/1991 | Lei Ordinária | Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … | 23/02/1991 | Vigente | Ver → | |
| 282/1991 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara e dá outras providências. | 23/02/1991 | Vigente | Ver → | |
| 288A/1991 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. | 29/06/1991 | Vigente | Ver → | |
| 281/1990 | Lei Ordinária | Fixa a receita e estima a despesa do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providê… | 26/11/1990 | Vigente | Ver → | |
| 280/1990 | Lei Ordinária | Cria o setor de informações estatísticas educacional no Município, dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura… | 24/11/1990 | Vigente | Ver → | |
| 279/1990 | Lei Ordinária | Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … | 10/11/1990 | Vigente | Ver → | |
| 278/1990 | Lei Ordinária | Altera o fluxo de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 27/10/1990 | Vigente | Ver → | |
| 277/1990 | Lei Ordinária | Altera os vencimentos e denomina o quadro de magistério público e dá outras providências. | 27/10/1990 | Vigente | Ver → | |
| 276/1990 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. | 27/10/1990 | Vigente | Ver → | |
| 275/1990 | Lei Ordinária | Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … | 30/06/1990 | Vigente | Ver → | |
| 274/1990 | Lei Ordinária | Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências. | 30/06/1990 | Vigente | Ver → | |
| 273/1990 | Lei Ordinária | Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá outras providências. | 26/05/1990 | Vigente | Ver → | |
| 272/1990 | Lei Ordinária | Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 26/05/1990 | Vigente | Ver → | |
| 271/1990 | Lei Ordinária | Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … | 26/05/1990 | Vigente | Ver → |