Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 841860 de 860

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTISTICA EM PAREDES E MUROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A

2023071202-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 34,980.00

Publicação

17/07/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E MANUTENÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI

2023062001-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 51,279.48

Publicação

26/06/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO ARMADO SOB MEDIDAS, NA ESCOLA PROF JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N

2023062002-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 43,333.25

Publicação

26/06/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E MANUTENÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI

22050002/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 51,279.48

Publicação

26/06/2023

CONTRTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A TEMÁTICA, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS DA SECRETARIA DE

2023053002-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 38,899.00

Publicação

05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA,CE.

08050001/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 47,680.00

Publicação

05/06/2023

CONTRTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A TEMÁTICA, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS DA SECRETARIA DE

18050001/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 38,899.00

Publicação

05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA,CE.

20230530001-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,680.00

Publicação

05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA,CE.

09050001/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 33,672.50

Publicação

05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA,CE.

2023053003-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 33,672.50

Publicação

05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE XEROX COLORIDA, PRETO E BRANCO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULT

02050003/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 43,468.00

Publicação

26/05/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ACORDO COM A TEMÁTICA E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOL

2023052203-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,819.00

Publicação

26/05/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE XEROX COLORIDA, PRETO E BRANCO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULT

2023052202-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 43,468.00

Publicação

26/05/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ACORDO COM A TEMÁTICA E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOL

10050001/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 39,819.00

Publicação

26/05/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo na vila olímpica e pintura do piso da quadra visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Desp. e Juventude deste município

07030005/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 93,651.19

Publicação

12/04/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo na vila olímpica e pintura do piso da quadra visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Desp. e Juventude deste município

2023040502-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 93,651.19

Publicação

12/04/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO ( KIT BEBÊ),PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASS

2023040501-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 42,505.50

Publicação

12/04/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO ( KIT BEBÊ),PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASS

07030004/2023

Dispensa Deserto

Valor estimado

R$ 42,505.50

Publicação

12/04/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E S

01030005/2023

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 56,592.48

Publicação

24/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E S

2023032002-DE/2023

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 56,592.48

Publicação

24/03/2023

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.