Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Jaguaribara.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jaguaribara.
Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia MARKY ELVIS LIMA GRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.
Habilita o estabelecimento de saúde HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do …
Nomeia a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor ALEXANDRE PEIXOTО ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAUJO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DЕ EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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