Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 453/2025

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribara, e dá outras providências.

Portaria Nº 452/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBARA, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria Nº 450/2025

Exonerar a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Administração e Finanças do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 449/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Educação, …

Portaria Nº 448/2025

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 447/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

Portaria Nº 445/2025

Exonera o Senhor LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria Nº 444/2025

Nomeia ANTÔNIO VALDENILSON LEMOS DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.

Portaria Nº 443/2025

Nomeia LEDA MARIA BATISTA DEARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Portaria Nº 442/2025

Nomeia JENNEF DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Mostrando 161–170 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6