Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 491/2025

Exonerar a Senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 490/2025

Exonerar a Senhora EGÍDIA ERISVÂNIA CHAVES DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 489/2025

Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 484/2025

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, GUSTAVO BRITO DA SILVA aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 483/2025

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICО, FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 482/2025

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, LUZIA MICHELE DIÓGENES DOS SANTOS aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 481/2025

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, LARISSE MARTINS LEITÃO aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 480/2025

Delega competência a RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria Nº 479/2025

Nomeia a Senhora Raimunda Diógenes Saldanha, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

Portaria Nº 478/2025

Delega competência a FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Mostrando 171–180 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6