Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia LIDECILDA MOREIRA PEIXOTO DUARTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Nomeia ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Exonera a Senhora FRANCISCA EVNA VIANA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras …
Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
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