Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 477/2025

Nomeia o Senhor Franciscо Sivaneudo Pinheiro dos Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Interino de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 476/2025

Exonerar a Senhora LUZIA MICHELE DIOGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 475/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 474/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 473/2025

Determina a exoneração da Senhora Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, na forma que indica, …

Portaria Nº 472/2025

Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras …

Portaria Nº 471/2025

Exonerar o Senhor JOÃO MÁRCIO DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 470/2025

Exonerar a Senhora NEIVIA MARA ALVES CAVALCANTE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 469/2025

Exonerar o Senhor REUBER ARAÚJO ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Portaria Nº 468/2025

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor KALIANO MÁRCIO DE QUEIRÓZ COSTA, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras …

Mostrando 181–190 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6