Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 424/2025

EXONERA a Servidora Municipal, Senhora MARIA BESERRA DE MENEZES, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICА - PEB, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, …

Portaria Nº 423/2025

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, do Cargo Efetivo de ODONTOLOGO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta Portaria, e dá outras …

Portaria Nº 421/2025

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 422/2025

Nomeia a Senhora VANESSA AVELINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 420/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

Portaria Nº 419/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria Nº 418/2025

Nomeia JOSE EDINILTON RODRIGUES BESERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO,e dá outras providências.

Portaria Nº 417/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 416/2025

.

Portaria Nº 415/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança e dá outras providências.

Mostrando 181–190 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6