Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA a Servidora Municipal, Senhora MARIA BESERRA DE MENEZES, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICА - PEB, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, …
EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, do Cargo Efetivo de ODONTOLOGO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta Portaria, e dá outras …
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora VANESSA AVELINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia JOSE EDINILTON RODRIGUES BESERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO,e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
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Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança e dá outras providências.
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