Exonerar a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor CÍCERO DE MOURA LIMA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e …

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de entidade privada sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão, conforme disposto na Lei nº 1.232/2025, de …

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".