Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

608 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 54/2026

Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 53/2026

Nomeia a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 52/2026

Nomeia a Senhora RÉGINA LÚCIA SARAIVA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 51/2026

Nomeia a Senhora MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 50/2026

Exonerar a senhora ANTONIA CLAUDIA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 49/2026

Exonerar a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 48/2026

Exonerar a senhora FRANCISCA GEANIA QUEIROS DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 47/2026

Exonerar a senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 46/2026

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências

Portaria Nº 45/2026

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIА PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Mostrando 31–40 de 608 portarias