Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Jaguaribara-CE, instituída pela Portaria n° 379/2025, de 13 de março de 2025.
Exonerar o Senhor FELIPE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.
"INSTITUI A OFERTA DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E OS CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO, COM BASE NA VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO …
Nomeia o senhor PEDRO HUGO DIOGENES CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor DAVID ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,e dá outras providências.
Institui Comissão de Seleção Simplificada para selecionar o(a) coordenador(a) de polo no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Exonerar o Senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.
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