Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 249/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria …

Portaria Nº 248/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Gabinete do Prefeito, …

Portaria Nº 247/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, …

Portaria Nº 246/2025

Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da secretaria municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e equipamentos …

Portaria Nº 245/2025

Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais nas diversas secretarias municipais e equipamentos públicos a elas vinculados exceto …

Portaria Nº 99/2025

Nomeia a Senhora Camila Carneiro Augusto , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 98/2025

Nomeia o Senhor Toni Neves Fernandes , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 97/2025

Nomeia o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 96/2025

Nomeia a Senhora Maria Rosangela de Oliveira Maia , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 95/2025

Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Administração e Finanças, …

Mostrando 321–330 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6