Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a Senhor Geovanne Martins Saldanha , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhor Gilvano de Freitas Candido , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia o Senhor José Douglas Viana Holanda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Rongelma Freitas Cavalcante , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Raquel de Almeida Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia o Senhor FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências.
Nomeia a Senhora Leda Maria Batista de Araújo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Zelia Maria Queiros Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Aureliana Feitosa da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Jennef da Silva Pinheiro , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências
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