Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 94/2025

Nomeia a Senhor Geovanne Martins Saldanha , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 93/2025

Nomeia a Senhor Gilvano de Freitas Candido , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 92/2025

Nomeia o Senhor José Douglas Viana Holanda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 91/2025

Nomeia a Senhora Rongelma Freitas Cavalcante , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 90/2025

Nomeia a Senhora Raquel de Almeida Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 9/2025

Nomeia o Senhor FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências.

Portaria Nº 89/2025

Nomeia a Senhora Leda Maria Batista de Araújo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 88/2025

Nomeia a Senhora Zelia Maria Queiros Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 87/2025

Nomeia a Senhora Aureliana Feitosa da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria Nº 86/2025

Nomeia a Senhora Jennef da Silva Pinheiro , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Mostrando 331–340 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6