Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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678 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Outros Nº 114/2026

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 113/2026

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Outros Nº 112/2026

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 111/2026

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria Outros Nº 110/2026

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 108/2026

Nomeia a senhora ANA BEATRIZ AQUINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 107/2026

Determina a exoneração do Senhor Francisco Neudo da Silva, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras …

Portaria Exoneração Nº 106/2026

Determina a exoneração da Senhora Ana Maria Silva Sena, do Cargo ет Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças - SEAFI, na forma que indica, e dá outras …

Portaria Exoneração Nº 105/2026

Exonera a Senhora ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 103/2026

DEMITIR e EXONERAR a Servidora Municipal, MILENA KELLI MAIA FREIRE, do Cargo Efetivo de ZELADOR NOTURNO, lotada na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6