Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 44/2026

Exonerar a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 43/2026

Exonerar a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 42/2026

Exonerar a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 41/2026

Exonerar a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 40/2026

Exonerar a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 39/2026

Exonerar a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 38/2026

Exonerar a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 37/2026

Exonerar a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 36/2026

Exonerar a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 35/2026

Exonerar a Senhora MARIA DEJEANE DA SILVA PEIXOTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Mostrando 41–50 de 608 portarias