Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 190/2025

Nomeia o Senhor Tulio Alves Botao, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 19/2025

Nomeia o Senhor Francisco Felipe Alves Morais, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 189/2025

Nomeia a Senhora Francisca Rosana Pereira Arruda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 188/2025

Nomeia a Senhora Brena Késia dos Santos Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 187/2025

Nomeia o Senhor Francisco Antônio de Sousa Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 186/2025

Nomeia a Senhora Maria das graças Vieira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 185/2025

Nomeia a Senhora Francisca Geania Queiros de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 184/2025

Nomeia a Senhora Francisca Vilian Paulino Freire, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 183/2025

Nomeia a Senhora Marilucy Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 182/2025

Nomeia a Senhora Claudia Maria Barbosa Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Mostrando 461–470 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6