Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 23/2025

Nomeia a Senhora Julyana Araújo Batista, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 229/2025

Nomeia a senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 228/2025

Nomeia o senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 227/2025

Nomeia a senhora HORTÊNCYA KELLY DIÓGENES BEZERRA , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 226/2025

Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 225/2025

Nomeia a senhora BARBARA CARNEIRO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 224/2025

Nomeia a senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 223/2025

Nomeia a senhora EGÍDIA ERISVÂNIA CHAVES DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 222/2025

Nomeia o senhor UBIRAJARA AMÂNCIO FERREIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 221/2025

Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Mostrando 461–470 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6