Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o Senhor Tulio Alves Botao, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Francisco Felipe Alves Morais, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Rosana Pereira Arruda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Brena Késia dos Santos Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Francisco Antônio de Sousa Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Maria das graças Vieira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Geania Queiros de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Vilian Paulino Freire, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Marilucy Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Claudia Maria Barbosa Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
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