Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 181/2025

Nomeia a Senhora Samara Firmino Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 180/2025

Nomeia a Senhora Luzia Michele Diogenes dos Santos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Portaria Nº 18/2025

Nomeia a Senhora Neiva Mara Alves Cavalcante Oliveira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 179/2025

Nomeia Senhor Josieliton Dantas Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 178/2025

Nomeia o Senhor Francisco Jonas Clementino Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 177/2025

Nomeia a Senhora Francisca Nadia da Silva Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 176/2025

Nomeia a Senhora Marlineide Calixto Olimpio, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 175/2025

Nomeia a Senhora Aucineide Lemos Granja, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 174/2025

Nomeia a Senhora Rosangela Maria Pereira de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 173/2025

Nomeia a Senhora Maria Lenilce Dutra Gomes Alves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Mostrando 471–480 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6