Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a Senhora Samara Firmino Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Luzia Michele Diogenes dos Santos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Neiva Mara Alves Cavalcante Oliveira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia Senhor Josieliton Dantas Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Francisco Jonas Clementino Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Francisca Nadia da Silva Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Marlineide Calixto Olimpio, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Aucineide Lemos Granja, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Rosangela Maria Pereira de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria Lenilce Dutra Gomes Alves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
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