Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
875/2015 Lei Ordinária Denominação da nova rua localizado mo Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências. 18/08/2015 Vigente PDF Ver →
874/2015 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Fabrício Ferreira Rolim, e dá outras providências. 18/08/2015 Vigente PDF Ver →
873/2015 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição no minicípio de Jaguaribara-CE o PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB, … 21/07/2015 Vigente PDF Ver →
872/2015 Lei Ordinária Denomina de ginásio Poliesportivo Gentil Diógenes Cunha, e dá outras providências. 15/07/2015 Vigente PDF Ver →
871/2015 Lei Ordinária Autoriza o fornecimento de combustível para os transporte utilizados para os Agentes de Combates a Endemias - ACE e dá… 03/06/2015 Vigente PDF Ver →
870/2015 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção e combate as drogas lícitas e ilícitas no Município de Jaguari… 01/06/2015 Vigente PDF Ver →
869/2015 Lei Ordinária Cria o programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da secretaria Municipal de Educação dá outras providências. 01/06/2015 Vigente PDF Ver →
868/2015 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. 01/06/2015 Vigente PDF Ver →
867/2015 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara ( 2015-2015), e dá outras providências. 27/05/2015 Vigente PDF Ver →
866/2015 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. José Liberato Barroso, e dá outras providências. 23/03/2015 Vigente PDF Ver →
865/2015 Lei Ordinária Concede título jaguaribarense ao Sr. José Maria Freire e dá outras providências. 23/03/2015 Vigente PDF Ver →
864/2015 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Allysandro Soares Herculano Barroso e dá outras providências. 23/03/2015 Vigente PDF Ver →
863/2015 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Antônio Erilson Façanha Barreto e dá outras providências. 23/03/2015 Vigente PDF Ver →
862/2015 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 23/03/2015 Vigente PDF Ver →
861/2015 Lei Ordinária Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remune… 26/02/2015 Vigente PDF Ver →
860/2014 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providê… 17/11/2014 Vigente PDF Ver →
859/2014 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Adelmo Moreira de Queiroz, a Rua que fica paralela a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima e dá … 14/11/2014 Vigente PDF Ver →
858/2014 Lei Ordinária Dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Diógenes Paes, na Localidade Assentamento … 14/11/2014 Vigente PDF Ver →
857/2014 Lei Ordinária Dá denominação a Creche Espaço Infantil Maria Mônica Maia Batista, nesta cidade e dá outras providências. 14/11/2014 Vigente PDF Ver →
856/2014 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara para o exercício de 2015, na forma que indica. 03/11/2014 Vigente PDF Ver →