| 855/2014 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 851/2014 - Lei das diretrizes Orçamentárias/ LDO, para o exercício de 2015, na fo… |
03/11/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 854/2014 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
01/09/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 853/2014 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
01/09/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 851/2014 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências. |
28/05/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 850/2014 |
Lei Ordinária |
Declaração de utilidade pública a Associação geral do Mandacaru do Município de Jaguaribara. |
05/05/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 849/2014 |
Lei Ordinária |
Declaração de utilidade pública, a Associação dos Amigos do Bairro da Matriz de Jaguaribara, CNPJ : 03.264.970/0001-92 |
05/05/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 848/2014 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecido pelo Estado do Ceará por intermédio da Empresa… |
25/04/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 847/2014 |
Lei Ordinária |
Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009. de 23 de dezembro de 2009 ( Plano de Carreira a Re… |
16/04/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 846/2014 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
27/02/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 845/2014 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do Quadro Permanete da Secretaria Municipal … |
19/02/2014 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 843/2013 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei… |
04/12/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 842/2013 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento da seguridade social do Município de Jaguaribara… |
28/11/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 841/2013 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Jag… |
28/11/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 840/2013 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Municipio de Jaguaribara aos médicos participant… |
28/11/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 839/2013 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de imóvel a JOSE CLODOMARCOS ALMEIDA DE SOUSA ME… |
28/11/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 838/2013 |
Lei Ordinária |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 21… |
20/11/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 837/2013 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS para o ano de 2013 no Município de Jaguaribara e dá outras providênci… |
23/10/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 836/2013 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estágio de estudantes e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso para contratar estagiá… |
11/10/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 834/2013 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênios e contratos, para repasse financeiro de cooperação com o CE… |
10/09/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 833/2013 |
Lei Ordinária |
Cria a institui o Programa Bebê Ambiental no Município de Jaguaribara e dá outras providências. |
22/07/2013 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
