Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
453/2001 Lei Ordinária Cria o livre acesso às dependências de qualquer espaço de cultura e lazer sediado neste município aos integrantes da B… 27/11/2001 Vigente PDF Ver →
451/2001 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema viário da sede municipal de Jaguaribara e dá outras providências 20/11/2001 Vigente PDF Ver →
447/2001 Lei Ordinária Define a Zona Urbana do Município de Jaguaribara, limitando as áreas de urbanização prioritária, secundária e de inter… 20/11/2001 Vigente PDF Ver →
446/2001 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de ince… 20/11/2001 Vigente PDF Ver →
445/2001 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo - C.M.T, e dá outras providências. 20/11/2001 Vigente PDF Ver →
444/2001 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o… 20/11/2001 Vigente PDF Ver →
443/2001 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Administrativo Municipal e dá outras providências. 07/11/2001 Vigente PDF Ver →
442/2001 Lei Ordinária Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão. 22/10/2001 Vigente PDF Ver →
441/2001 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período 2002-2005 e dá outras providências. 22/10/2001 Vigente PDF Ver →
440/2001 Lei Ordinária Denomina escola Municipal da localidade do Assentamento Curupati-Peixe. 27/09/2001 Vigente PDF Ver →
439/2001 Lei Ordinária Denomina de Escola Municipal Sebastião Gomes de Lima, a escola da localidade de Canudos, e dá outras providências. 24/09/2001 Vigente PDF Ver →
438/2001 Lei Ordinária Implanta a carteira de estudante e assegura os direitos aos descontos de 50% (cinquenta por cento) nas passagens de ve… 24/09/2001 Vigente PDF Ver →
437/2001 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a doação 55 (cinquenta e cinco) casas populares, construídas através do… 24/09/2001 Vigente PDF Ver →
436/2001 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense ao Exmo. Sr. Governador do estado do Ceará, TASSO RIBEIRO JEREISSATI. 24/09/2001 Vigente PDF Ver →
435/2001 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … 22/08/2001 Vigente PDF Ver →
434/2001 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … 22/08/2001 Vigente PDF Ver →
433/2001 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no Sitio Mineiro e dá outras providências. 11/08/2001 Vigente PDF Ver →
432/2001 Lei Ordinária Denomina-se de bairro POÇO COMPRIDO, um dos bairros da nova cidade de Jaguaribara e das outras providências. 15/08/2001 Vigente PDF Ver →
431/2001 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Municípi… 11/07/2001 Vigente PDF Ver →
430/2001 Lei Ordinária Mantem os atuais nomes das ruas, avenidas, praças, prédios públicos e demais logradouros da antiga cidade Jaguaribara … 11/07/2001 Vigente PDF Ver →