Consulta de Legislação

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NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
735/2010 Lei Ordinária Altera tabela vencimental, anexo v, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 ( Plano de Carreira e Rem… 21/05/2010 Vigente PDF Ver →
734/2010 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providênc… 21/05/2010 Vigente PDF Ver →
733/2010 Lei Ordinária Institui o Programa de Refinamento Municipal de jaguaribara e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Munic… 21/05/2010 Vigente PDF Ver →
732/2010 Lei Ordinária Denomina de Zacarias Júnior Almeida Silveira o Show Room, localizado no centro da cidade na Av, Pergentino Almiro Pinh… 27/04/2010 Vigente PDF Ver →
731/2010 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Jaguaribarense - CMDMJ e dá outras providências. 27/04/2010 Vigente PDF Ver →
730/2010 Lei Ordinária Denomina as ruas Severino Rodrigues Bezerra, José Ferreira, João Batista Bezerra da Silva, Luzia Bezerra da Silva Ubal… 31/03/2010 Vigente PDF Ver →
729/2010 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover testes para reconhecimento de paternidade e ou maternidade da… 16/03/2010 Vigente PDF Ver →
728/2010 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas referente ao p… 10/03/2010 Vigente PDF Ver →
727/2010 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 628/2007, que criou o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FNDEB,… 10/03/2010 Vigente PDF Ver →
726/2010 Lei Ordinária Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras providências. 06/01/2010 Vigente PDF Ver →
77/2010 Decreto Decreto nº 77/2010 12/07/2010 Vigente PDF Ver →
059/2010 Decreto Decreto nº 059/2010 — Vigente PDF Ver →
058/2010 Decreto Decreto nº 058/2010 — Vigente PDF Ver →
726/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica … 23/12/2009 Vigente PDF Ver →
725/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Públ… 23/12/2009 Vigente PDF Ver →
724/2009 Lei Ordinária Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras providências. 23/12/2009 Vigente PDF Ver →
723/2009 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensalmente com entidades associativas e delegac… 17/12/2009 Vigente PDF Ver →
722/2009 Lei Ordinária Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências. 17/12/2009 Vigente PDF Ver →
721/2009 Lei Ordinária Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e pr… 11/12/2009 Vigente PDF Ver →
719/2009 Lei Ordinária Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as empresas, indústrias e serviços de quaisquer natureza… 16/10/2009 Vigente PDF Ver →