Consulta de Legislação

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NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
718/2009 Lei Ordinária Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá … 16/10/2009 Vigente PDF Ver →
717/2009 Lei Ordinária Denomina a área reservada para o Distrito Industrial Edmilson Mendes Barreto e dá outras providencias. 08/10/2009 Vigente PDF Ver →
716/2009 Lei Ordinária Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e dá outras providencias. 08/10/2009 Vigente PDF Ver →
715/2009 Lei Ordinária Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. Marcelina Clementina passando na posta sul do Parque Ecológico … 08/10/2009 Vigente PDF Ver →
714/2009 Lei Ordinária Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereador Sobrinho no sentido norte-sul, no Bairro João Josu… 08/10/2009 Vigente PDF Ver →
713/2009 Lei Ordinária Denomina vicinal VL 1-6, e dá outras providências. 01/10/2009 Vigente PDF Ver →
712/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencia de distribuição de próteses, órteses, cosméticos, óculos e medicame… 01/10/2009 Vigente PDF Ver →
711/2009 Lei Ordinária Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, de 23 de janeiro de 2009, criando cargos e modificando a estrutura Administr… 01/10/2009 Vigente PDF Ver →
710/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 - 2013 01/10/2009 Vigente PDF Ver →
709/2009 Lei Ordinária Considera área rural em urbana no Município de Jaguaribara e dá outras Providências. 30/06/2009 Vigente PDF Ver →
708/2009 Lei Ordinária Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade localizada entre o antigo cant… 25/06/2009 Vigente PDF Ver →
707/2009 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensamente com as associações e fundalções comun… 08/06/2009 Vigente PDF Ver →
706/2009 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional … 09/06/2009 Vigente PDF Ver →
705/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010 e dá outras providênci… 26/05/2009 Vigente PDF Ver →
704/2009 Lei Ordinária Altera o Parcelamento mínimo do solo Urbano da cidade de Jaguaribara e dá outras providências. 08/05/2009 Vigente PDF Ver →
703/2009 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense a Dra. Maria Célia Araújo Guabiraba e dá outras providências. 17/04/2009 Vigente PDF Ver →
702/2009 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da adminis… 12/03/2009 Vigente PDF Ver →
701/2009 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do 1º CASTPESCA, e dá outras providências. 05/03/2009 Vigente PDF Ver →
700/2009 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Francisco Edésio de Oliveira e dá outras providências. 20/02/2009 Vigente PDF Ver →
699/2009 Lei Ordinária Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências. 20/02/2009 Vigente PDF Ver →