Consulta de Legislação

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NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
354/1994 Lei Ordinária Aprova o plano de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá outras providências. 30/04/1994 Vigente PDF Ver →
352/1994 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências 26/02/1994 Vigente PDF Ver →
351/1994 Lei Ordinária Modifica os artigos 8º e o § primeiro do artigo 14 da Lei nº 349 de 22 de janeiro de 1994 (Estatuto do Magistério Muni… 26/02/1994 Vigente PDF Ver →
350/1994 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do município de Jaguaribara e adota o… 05/02/1994 Vigente PDF Ver →
349/1994 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e seu pessoal, estrutura e respectiva carreira e estabelece normas esp… 22/01/1994 Vigente PDF Ver →
348/1993 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e adota o… 27/11/1993 Vigente PDF Ver →
347/1993 Lei Ordinária Autoriza os reajuste das alíquotas de calculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 1993. 27/11/1993 Vigente PDF Ver →
345/1993 Lei Ordinária Autoriza a renovação de contrato temporário de servidores públicos para ocupar cargos essenciais. 27/11/1993 Vigente PDF Ver →
344/1993 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e dá outr… 30/10/1993 Vigente PDF Ver →
343/1993 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal de seguridade social do Município Jag… 16/10/1993 Vigente PDF Ver →
342/1993 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento de seguridade social do Município Jaguaribara n… 11/09/1993 Vigente PDF Ver →
341/1993 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica. 23/08/1993 Vigente PDF Ver →
340/1993 Lei Ordinária Concede os direitos de insalubridade para os servidores municipais lotados do setor de saúde, na forma da Lei, e dá ou… 26/07/1993 Vigente PDF Ver →
339/1993 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. 26/07/1993 Vigente PDF Ver →
338/1993 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e magistério público do município de Jaguaribara e adota outr… 26/07/1993 Vigente PDF Ver →
337/1993 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e adota o… 12/06/1993 Vigente PDF Ver →
336/1993 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público de Jaguaribara e adota outras providê… 12/06/1993 Vigente PDF Ver →
335/1993 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 12/06/1993 Vigente PDF Ver →
334/1993 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e d… 29/05/1993 Vigente PDF Ver →
333/1993 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. 29/05/1993 Vigente PDF Ver →