Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

0

Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 521540 de 878

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

09070001/2024

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 657,125,28

Publicação

04/10/2024

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2024091101PERP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 657,125,28

Publicação

04/10/2024

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS E PEDAGÓGICAS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D

2024090901PE/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 202,861,80

Publicação

02/10/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADO EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

2024110401-DE/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 57,202,80

Publicação

02/10/2024

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS E PEDAGÓGICAS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D

22070002/2024

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 202,861,80

Publicação

02/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/C

2024091001-CP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 125,020,27

Publicação

01/10/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA LITERARIA DA ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

2024102201-DE/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,133,26

Publicação

01/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENTROCAMENTO DA BR-116 SENTINDO À VELHA JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

2024103001-CP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 970,468,42

Publicação

01/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/C

05080002/2024

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 125,020,27

Publicação

01/10/2024

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARI

2024090301PERP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 592,406,56

Publicação

26/09/2024

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARI

01070001/2024

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 592,406,56

Publicação

26/09/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MATERIAL ELÉTRICO E LETRÔNICO) DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DE JAGUARIBAR

2024110701-DE/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 33,278,08

Publicação

26/09/2024

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL SITUADO NA RUA EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, N° 792, CENTRO – JAGUARIBARA/CE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

26080001/2024

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 2,365,92

Publicação

24/09/2024

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL SITUADO NA RUA EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, N° 792, CENTRO – JAGUARIBARA/CE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

2024092001-IN/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,365,92

Publicação

24/09/2024

AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.

12070002/2024

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 40,239,34

Publicação

23/09/2024

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DA RECEITA DO PASEP, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DA DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS,

01080003/2024

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 9,533,32

Publicação

23/09/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE

01080002/2024

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 57,816,40

Publicação

23/09/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

13080001/2024

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 29,305,86

Publicação

12/09/2024

AQUISIÇÃO DE METERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA

16080002/2024

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 29,751,38

Publicação

12/09/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS

2024072901-CP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 88,200,00

Publicação

10/09/2024

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.