| 276/1990 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. |
27/10/1990 |
Vigente |
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| 275/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … |
30/06/1990 |
Vigente |
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| 274/1990 |
Lei Ordinária |
Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências. |
30/06/1990 |
Vigente |
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| 273/1990 |
Lei Ordinária |
Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá outras providências. |
26/05/1990 |
Vigente |
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| 272/1990 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
26/05/1990 |
Vigente |
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| 271/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor … |
26/05/1990 |
Vigente |
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| 270/1990 |
Lei Ordinária |
Cria o " Circulo do Rio Jaguaribe" dentro do Município de Jaguaribara e dá outras providências. |
28/04/1990 |
Vigente |
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| 269/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no val… |
28/04/1990 |
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| 268/1990 |
Lei Ordinária |
Dispõe a manter um sistema permanente destinados a tratar dos encargos da Defesa Civil no Município de Jaguaribara e d… |
28/04/1990 |
Vigente |
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| 267/1990 |
Lei Ordinária |
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores e funcionários do magistério público e do P… |
24/03/1990 |
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| 266/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebrar convênio e/ou acordos conceder auxílio financeiro, para o fins que indica e dá outras providências. |
10/03/1990 |
Vigente |
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| 265/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor… |
10/03/1990 |
Vigente |
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| 264/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor… |
10/03/1990 |
Vigente |
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| 262/1990 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências. |
10/02/1990 |
Vigente |
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| 261/1990 |
Lei Ordinária |
Altera provimentos, dispositivos da Lei que cria o Circulo do rio Jaguaribe e dá outras providências. |
10/02/1990 |
Vigente |
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| 260/1990 |
Lei Ordinária |
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representações de servidores, enquadrados na Lei nº 248… |
27/01/1990 |
Vigente |
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| 259/1990 |
Lei Ordinária |
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações, dos servidores enquadrados da Lei nº 210 de 10 de janeiro… |
27/01/1990 |
Vigente |
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| 1/1990 |
Lei Ordinária |
A Assembléia Constituinte no uso da competência que lhes conferem o art. 29 da Constituição Federal da República Feder… |
05/04/1990 |
Vigente |
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| 256/1989 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor… |
23/12/1989 |
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| 255/1989 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no va… |
27/12/1989 |
Vigente |
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