| 1277/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS
PROFETAS DA CHUVA" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2025 |
Vigente |
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| 1276/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА
PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE
NO Ú… |
20/10/2025 |
Vigente |
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| 1275/2025 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA A MOTO ROMARIА
DE JAGUARIBARA A CANINDÉ, E DÁ
… |
20/10/2025 |
Vigente |
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| 1274/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES
DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR
FISICO QUE ATUAM … |
09/10/2025 |
Vigente |
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| 1273/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO
MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE
SERVE A POPU… |
09/10/2025 |
Vigente |
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| 1272/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E
PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E
COL… |
06/10/2025 |
Vigente |
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| 1271/2025 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ O… |
06/10/2025 |
Vigente |
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| 1270/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores
públicos efetivos e dá outras providên… |
01/10/2025 |
Vigente |
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| 1269/2025 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipai de Expansão do
Ensino de Tempo Integral - PMEEI, e estabelece о
pagamento de bolsa par… |
01/10/2025 |
Vigente |
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| 1268/2025 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº
1.222/2025 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os… |
24/09/2025 |
Vigente |
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| 1267/2025 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n°
1.218/2025 de 12 de fevereiro de 2025, que trata da altera… |
24/09/2025 |
Vigente |
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| 1266/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente
Orçamento da Prefeitura do Município
de Jaguaribara, o Crédito Especial no
vaio… |
16/09/2025 |
Vigente |
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| 1265/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Areninha da
Comunidade Curupati Irrigação, que passará a se
chamar "ARENINHA BRENO PER… |
04/09/2025 |
Vigente |
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| 1264/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, UNIVERSIDADES, INSTITUTOS… |
28/08/2025 |
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| 1263/2025 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis nº 702/2009 e n" 804/2012, que dispõem sobre consignações em folha de pagamento dos servi… |
21/08/2025 |
Vigente |
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| 1262/2025 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e Institui e aprova o Plano Municip… |
21/08/2025 |
Vigente |
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| 1261/2025 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Jaguaribara, estabelece medidas de incentivo à ino… |
21/08/2025 |
Vigente |
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| 1260/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicionai ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor d… |
18/08/2025 |
Vigente |
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| 1259/2025 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de JAGUARIBARA instituído pela Lei nº 978/2017, para incluir o i… |
14/08/2025 |
Vigente |
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| 1258/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAÍRA MARTINS MAIA, INICIA NA RUA PROJETADА SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA FORMA QUE I… |
14/08/2025 |
Vigente |
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