Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 101120 de 627

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “ELAINE MARTINS”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE C

12120001/25

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

12/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ CANTOR” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO

2026012201-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

10/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ CANTOR” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO

10120001/25

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

10/12/2025

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAIS, À REVISÃO DA ALÍQUOTA DO RAT

2026011201-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/12/2025

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAIS, À REVISÃO DA ALÍQUOTA DO RAT

02120001/25

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

02/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICA

2025122301-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICA

01120003/25

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

01/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO

2025121701-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

25/11/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO

25110001/25

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

25/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

2025121001-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

13/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

13110001/25

Concorrência Publicado

Valor estimado

Publicação

13/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029

2025120501-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 24,833,33

Publicação

03/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

03110003/25

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029

03110002/25

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA M

2025121201-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE M

2025110601-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 31,650,00

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE M

30100001/25

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA M

30100002/25

Concorrência Publicado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2025111301-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 16,876,68

Publicação

29/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

29100001/25

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

29/10/2025