Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 81100 de 627

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO

06010002/26

Concorrência Publicado

Valor estimado

Publicação

06/01/2026

AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

06010003/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

06/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETAR

2026020601-PERP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

2026011601-DE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE

2026021302-DE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E

2026012101-DE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2026010801-DE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2026012001PE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRAT

2026020901-DE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETAR

05010001/26

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

05010005/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

05010004/26

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E

05010006/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE

05010003/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

05010002/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRAT

05010007/26

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA

00016/2025/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 185,000,00

Publicação

17/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPEC

2025123001-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

16/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPEC

16120001/25

Concorrência Publicado

Valor estimado

Publicação

16/12/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “ELAINE MARTINS”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE C

2026011901-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

12/12/2025