Portal de Licitações

Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

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Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

Fornecedores com sanção registrada

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A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

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16060001/25

Concorrência Publicado

Valor estimado

—

Publicação

16/06/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICIPIO DE JA

2025073001PERP/2025

Licitações e Contratos

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Processos Licitatórios

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICIPIO DE JA

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