Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

0

Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 341360 de 868

AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.

31010001/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 43,916,40

Publicação

31/03/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊ

2025032001-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,867,50

Publicação

31/03/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

2025031401-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 58,666,63

Publicação

31/03/2025

AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.

2025031702-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 43,916,40

Publicação

31/03/2025

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

17010001/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 59,512,00

Publicação

27/03/2025

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

2025031701-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 59,512,00

Publicação

27/03/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MU

07010005/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 58,041,56

Publicação

26/03/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MU

2025031201-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 58,041,56

Publicação

26/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

03020007/2025

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 300,673,15

Publicação

24/03/2025

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

07010002/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 1,098,714,20

Publicação

24/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

2025022402-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 300,673,15

Publicação

24/03/2025

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2025022401PERP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 1,098,714,20

Publicação

24/03/2025

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2025022101PERP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 462,697,76

Publicação

21/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUCUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 1NFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MON

0018/2024/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 352,263,96

Publicação

21/03/2025

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

07010003/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 462,697,76

Publicação

21/03/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLEN

2025043001PERP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 344,750,00

Publicação

20/03/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

19020002/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 9,008,10

Publicação

18/03/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

2025031701-IN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 9,008,10

Publicação

18/03/2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS PARA REDES SOCIAIS E CAMPANHAS, INCLUINDO O USO DE IMAGENS AÉREAS CAPTURADAS POR RONES, SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE VÍDEOS COM FOCO NA DIVULG

2025022701-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 51,600,00

Publicação

11/03/2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICÍPIO, AMPLIEM A TRANSPA

2025022702-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 27,399,96

Publicação

11/03/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.