Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

0

Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 141160 de 868

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE M

30100001/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 31,650,00

Publicação

18/11/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADE

01100003/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 474,833,80

Publicação

17/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO

05080004/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 178,660,00

Publicação

13/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

2025121001-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

13/11/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “MONIQUE PESSOA” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇ

01100001/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 100,000,00

Publicação

11/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. SEBASTIÃO DANTAS, 612, CENTRO - JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO

13100002/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 125,010,49

Publicação

10/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHA

26080001/2025

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 1,001,564,59

Publicação

06/11/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE AP

05090001/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 3,634,178,01

Publicação

06/11/2025

Contratação de empresa para implantação de plataforma na nuvem (SaaS), com aerolevantamento ágil integrado de área urbana (1.143ha) do Município de Jaguaribara-CE.

14070001/2025

Pregão Eletrônico Fracassado

Valor estimado

R$ 246,666,67

Publicação

05/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029

2025120501-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 24,833,33

Publicação

03/11/2025

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.

05080003/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 881,098,50

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA M

2025121201-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE M

2025110601-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 31,650,00

Publicação

30/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

2025111301-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 16,876,68

Publicação

29/10/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO) DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.

2025110602-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMARIA E DA ATENÇÃO SECUNDARIA

29090002/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 39,808,00

Publicação

24/10/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E

2026021101PE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/10/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C

14070004/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 21,086,88

Publicação

23/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A

05080001/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 178,939,20

Publicação

21/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA

2025111301-CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

15/10/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.