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Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

Fornecedores com sanção registrada

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A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

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AQUISIÇÃO DE METERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA

2024090601-DE/2024

Licitações e Contratos

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Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Processos Licitatórios

AQUISIÇÃO DE METERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR (PNAEC)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO COM ACABAMENTO E LIXAMENTO EM DIVERSAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL – CRECHE,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADO EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DA RECEITA DO PASEP, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DA DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS,

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO: CENTRO DE REFE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL EM ÁREAS ABERTAS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ENSINO NAME, PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃ

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE GRANDE PORTE DE PARQUINHO INFANTIL EM PRAÇA PUBLICA, BRINQUEDO - PRAÇA E DA ACADEMIA DA SAÚDE DE RESPONSABILIDADE AS DIVERSAS SECR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE B

AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JAGUARIBARA/CE

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO COM ACABAMENTO E LIXAMENTO DENTRO DA ATENÇÃO PRIMARIA DOS POSTOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO SEGUNDARIA DO HOSPITAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ) PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET, INCLUINDO COFFE BREAK, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFOR